Processo 252586/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 15:06
Autuado em 29/03/2016 15:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3184/2017 da Segunda Câmara, de 24/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão   3184/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2017 Acórdão   3184/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Gestor atual ELTON DOS SANTOS MAJOR
Gestor atual FLAVIO DOS SANTOS
Gestor das Contas ELTON DOS SANTOS MAJOR

Juntadas
DataDescrição
13/03/2017 11:45 AR do Ofício OCN - 744/2017 - DP
27/02/2017 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 142830/17
20/09/2016 08:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 775554/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/02/2017 Ofício de Contraditório   744/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2017 1640 Acórdão nº 3184/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
16/02/2017 1537 Despacho Processual Diverso nº 70/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2269/2016
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 2433/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3677/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2017 10:27 DP  
17/08/2017 15:34 COEX Informação nº 5087/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Acórdão nº 3184/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1760/2017 -
07/06/2017 09:47 GCIZL  
05/06/2017 08:01 SMPjTC Parecer nº 4996/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016, e multa por atraso.
02/03/2017 12:53 COFIM Instrução nº 1639/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/02/2017 13:06 DP Ofício de Contraditório nº 744/2017 -
22/09/2016 08:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 70/2017 -
22/09/2016 08:57 COFIM Instrução nº 289/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/09/2016 12:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2269/2016 -
17/08/2016 07:13 DP Informação nº 15969/2016 -
30/03/2016 13:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2433/2016 -
30/03/2016 13:51 COFIM Instrução nº 4277/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015 .Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DOIGUAÇU. Prestação de Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais. Concessão de contraditório.
29/03/2016 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3677/2016 -

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